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Passaportes e Vistos

on: 18/09/2014

 

Visto

Brasil – República Federativa do Brasil

Capital: Brasília Idioma Oficial: Português.

Moeda: Real

Fuso Horário: UTC -2 / 5

Código Telefônico: 55

 

 

O Brasil é o maior e o mais populoso país da América Latina. É o 5° maior em extensão geográfica e o 6° mais populoso do mundo. Possui uma área total de 8.511.965 Km². Está localizado na parte central e nordeste da América do Sul. Tem as suas fronteiras ao norte com a Venezuela, a Guiana, o Suriname e com o departamento ultramarino Francês da Guiana Francesa; ao leste e sudeste no Oceano Atlântico. Ao sul, faz fronteira com o Uruguai e ao sudoeste com a Argentina e o Paraguai. Ao oeste tem fronteiras com a Bolívia, o Peru e a noroeste a Colômbia. Os únicos países sul-americanos que não fazem Fronteira com o Brasil o são o Chile e o Equador. O Brasil possui alguns pequenos grupos de ilhas no oceano Atlântico, como: Penedos de São Pedro e São Paulo, Fernando de Noronha, Trindade e Martim Vaz. Há também um complexo de ilhotas e corais chamado Atol das Rocas.

 

 

Passaporte

 

O passaporte é um documento imprescindível quando se trata de viagens internacionais e merece o máximo de cuidado. 

Observe sempre a validade de seu passaporte: ela deve ser no mínimo até a data de seu retorno ao Brasil. Há países que exigem validade mínima de seis meses a partir da data da viagem, tais como: Estados Unidos e Austrália, entre outros. Por isso, sempre esteja atento a isso, pois é sua responsabilidade.

 

 

Endereço da Polícia Federal São Paulo

 

R. Hugo D'Antola, 95 – Lapa de Baixo

São Paulo-SP - CEP 05038-090

Fone PABX: (0xx-11) 3538-5000 - Fax: (0xx-11) 3538-6187

Atendimento de segunda a sexta, das 08:00 às 15:00 Hs.

 

Delegacia especial do Aeroporto Internacional de Guarulhos

Plantão Fone: (11) 6445-2212 e (11) 6445-2199

 

 

Documentação para tirar seu passaporte

 

O interessado na obtenção do passaporte deve procurar quaisquer das unidades descentralizadas ou postos de atendimento do Departamento de Polícia Federal ou os postos de atendimento da Empresa de Correios e Telégrafos. No ECT está disponível as informações específicas a respeito do kit adquirível para remessa de documentos, ou ainda, através de despachantes credenciados nas cidades onde a Polícia Federal aceita pedidos de emissão de passaporte através de procuração. 

 

Site: http://www.dpf.gov.br/servicos/passaporte/requerer-passaporte/requerer-passaporte

 

Para emissão por procuração, preencher os seguintes requisitos:

 

1. Provar que é brasileiro nato ou naturalizado;

2. Pagar a taxa e apresentar os seguintes documentos originais:

  a. Cédula de Identidade para os maiores de 18 anos;

  b. Certidão de Nascimento para os menores de 18 anos que ainda não obtiveram Cédula de Identidade;

  c. Certidão de Casamento juntamente com a Cédula de Identidade, para mulher com estado civil diferente de solteira e que não conste na cédula de Identidade;

  d. Título de eleitor e comprovante de que votou na última eleição; na falta dos comprovantes, declaração da Justiça Eleitoral da zona de sua votação de estar quite         com as obrigações eleitorais;

  e. Certificado de reservista, para os requerentes do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos, ou declaração da Junta Militar de que está quite com esta;

  f.  Para os brasileiros naturalizados a quitação militar é exigida a qualquer idade, após a aquisição da naturalização;

  g. Certificado de Naturalização, para os Naturalizados;

  h. Cartão de Identificação de Contribuinte da Receita Federal (CIC/CPF);

  i. 02 (duas) fotografias tamanho 5cm x 7cm, datadas (dia, mês e ano, sendo o ano com quatro dígitos) de no máximo há seis meses, fundo branco, de frente e sem        adornos ( nas capitais isto não é mais necessário pois a foto é tirada no local) – consulte no site da PF;

  j. As carteiras funcionais das entidades de classe, válidas em todo o Território Nacional, só serão aceitas para a emissão de passaporte, se contiverem o número da        carteira de identidade civil (RG), com data de emissão e órgão expedidor. Deve conter também a foto e nome completo do titular, a filiação, data e localidade de        nascimento, dados estes que devem ser preenchidos no formulário de requerimento de passaporte (obrigatório);

3. Requerimento de passaporte pode ser feito pela internet no site da PF;

4. Comprovante de pagamento da taxa em REAIS;

5. Apresentar o Passaporte anterior, quando houver (válido ou não), pois a não apresentação deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro, conforme código da receita 004-3;

6. O brasileiro que tiver seu passaporte válido inutilizado por qualquer repartição consular ou de imigração estrangeiras, no Brasil ou no exterior (por negativa de visto ou deportação), não está impedido de requerer um novo passaporte. Basta apresentar o passaporte válido ou não, para cancelamento. Com este gesto o usuário evitará o pagamento da taxa em dobro e a simulação de extravio do passaporte, pois esta acarreta providências inúteis do DPF visando à recuperação do documento;

7. O passaporte só poderá ser requerido e retirado pelo próprio interessado;

8. A igualdade de direitos concedida a portugueses não é suficiente para obtenção de passaporte, sendo necessária a naturalização;

9. Os passaportes requeridos e não retirados no prazo de 90 (noventa) dias serão cancelados;

10. Os menores de 18 anos devem ter autorização expressa dos pais ou representantes legais, específica para passaporte. Veja instruções no site da PF.

 

 

O QUE FAZER EM CASO DE PERDA OU ROUBO?

 

Quando no Brasil:

•Siga até a delegacia mais próxima e faça uma ocorrência;

•Com a cópia do Boletim de ocorrência, solicite um novo passaporte diretamente na Polícia Federal ou Junto aos correios, de acordo com a documentação padrão exigida.

 

Quando no exterior:

•Siga até a delegacia mais próxima e faça uma ocorrência;

•Ligue ou vá pessoalmente até a Embaixada ou Consulado Brasileiro, mais próximo

•Leve algum documento que comprove que você é brasileiro. Preferencialmente uma cópia do passaporte.

 

Para fazer um novo passaporte fora do Brasil, é necessário:

 

•Ocorrência Policial;

•Pagamento da taxa;

•Comprovação de estar em dia com a Justiça Eleitoral, para residentes no Brasil;

•Carteira de identidade ou documento militar, para homens maiores de 18 anos e menores de 45 anos;

•02 fotos 5X7, fundo claro, datadas

•Documentos dos pais (identidade, certidão de nascimento e casamento), junto com a autorização para tirar passaporte, para menor de 18 anos. 

 

Atenção: Se o solicitante não conseguir atender as exigências, para a emissão de um novo passaporte, receberá uma autorização de retorno direto ao Brasil.

 

 

Novo passaporte Brasileiro

Para combater as falsificações, o governo vai lançar outros modelos, seguindo tendência internacional, iniciada após os atentados de 11 de Setembro nos EUA.

 

 

Comunicado importante

O novo passaporte brasileiro (de cor azul) não registra a filiação do viajante (não constam os nomes dos pais). Portanto, os menores de idade, viajando ou não acompanhados dos pais, além do passaporte válido, também deverão apresentar no check in o RG ou certidão de nascimento, sempre documento original. Isso é necessário para se comprovar a filiação. Ressaltamos que essa situação se aplica somente aos portadores dos novos passaportes (azul).

Em casos de casos de emergência, existe uma Delegacia da Polícia Federal localizada no Terminal 1 - 1º. Andar - Asa A - no Aeroporto de Guarulhos. A delegacia dispõe de acesso a um sistema de identificação que informa todos os dados do portador do passaporte. Vale ressaltar que poderá haver fila de espera para o serviço e um eventual atraso irá prejudicar seu embarque.

 

Retenção de Passaportes Antigos com vistos vencidos

A Polícia Federal, ao solicitar novo passaporte/novo modelo, está recolhendo os passaportes antigos do requerente, que não possuam visto válido.

Recomendação: aconselhamos a todos os requerentes que, antes de solicitar o novo passaporte brasileiro, tirem fotocópia AUTENTICADA do passaporte antigo, antes de entregá-lo à PF.  Para revalidar vistos para os EUA, é obrigatória a apresentação de cópia autenticada do visto anterior e das páginas 01, 02 e 03 do passaporte ou o passaporte original com o visto. A falta da cópia autenticada ou passaporte original acarretará a necessidade de agendamento de entrevista, sem os privilégios concedidos aos que já obtiveram visto e este, venceu há menos de 01 ano.  De igual forma, o Consulado Canadense, sempre solicita cópia de vistos canadenses anteriores.

 

 

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